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quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Mudança repentina no cenário eleitoral é vista com incerteza por especialistas

A morte do candidato do Partido Socialista Brasileiro, PSB, à presidência da república, Eduardo Campos, causa incerteza no cenário eleitoral. Esta é a primeira vez que um candidato às eleições presidenciais morre de forma trágica durante o período de campanha. De acordo com as pesquisas eleitorais, Eduardo Campos ocupava o terceiro lugar na preferência dos eleitores, mas, segundo o cientista político da Universidade Federal de Minas Gerais, a UFMG, professor Carlos Ranufo, além de uma perda para o partido, o cenário político pode apresentar mudanças para o segundo turno.


"Você pode substituir candidato a qualquer momento da campanha. Tem que apresentar ao TSE o novo candidato. A grande questão é política, não é uma questão burocrática. O prazo, seja lá qual for, é uma perda enorme para o PSB, e a Marina não é exatamente o PSB. Existe muita diferença entre Mariana e Eduardo. Marina não concorda com várias das alianças que foram feitas pelo PSB. O perfil da Marina é muito diferente do Eduardo. Então é uma substituição muito complicada, embora ela seja a mais óbvia, ela não é a mais simples de ser feita. Que a eleição vai para segundo turno, vai. Agora, com a Marina, aumenta a incerteza sobre quem vai disputar com a Dilma", ressalta


Segundo a Lei 9.504 de 97 e a Resolução 23.405 de 2014 do Tribunal Superior Eleitoral, TSE, existem duas opções para o partido político em situações como esta. A primeira seria a desistência da candidatura e a segunda é apresentar novo registro de candidatura como novo candidato e vice, sem a necessidade de nova convenção partidária.


No caso de morte, a lei permite mudança de candidato a qualquer tempo antes das eleições, diferente do caso de impugnação que exige 20 dias antes das eleições para troca de candidato. Ao apresentar nova candidatura, a legislação eleitoral permite a abertura de novo prazo de cinco dias para eventual impugnar ou indeferir o registro junto ao TSE.

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