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terça-feira, 30 de setembro de 2014

Dono de cartório é denunciado por acusações falsas contra procuradora do Trabalho

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia na Justiça Federal contra o proprietário e a funcionária de um cartório do município de Juazeiro do Norte, no Cariri cearense. Eles são acusados de calúnia, difamação e denunciação caluniosa quando difundiram em veículos de comunicação e apresentaram a órgãos públicos acusações falsas contra uma procuradora do Trabalho e funcionários da prefeitura da cidade.

Os atos ilícitos teriam ocorrido, segundo a denúncia do MPF, em represália à fiscalização promovida no cartório pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em setembro de 2013, para instruir inquérito que apurava denúncias de irregularidades trabalhistas relacionadas ao meio ambiente do trabalho e de assédio moral sobre os empregados do Cartório Pariz.

Maxuel Pariz Xavier, proprietário do cartório, e a funcionária Márcia Gomes Vieira deram entrevistas a emissoras de rádio e televisão atribuindo à procuradora e a funcionários do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) a prática de crimes na execução da inspeção e condutas ofensivas à reputação. Maxuel também divulgou nota pública com conteúdo semelhante.

Ainda em 2013, os réus ingressaram com representações contra a procuradora do trabalho na Procuradoria da República em Juazeiro do Norte, na Procuradoria Geral da República (PGR) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O procedimento e inquéritos abertos nos três órgãos foram arquivados por falta de provas.

Em razão das acusações falsas, o MPF pede agora à Justiça Federal que condene Maxuel e Márcia pela prática de calúnia, difamação e denunciação caluniosa.

* Com informações do Ministério Público Federal no Ceará

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