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quarta-feira, 19 de novembro de 2014

O nada paradoxal desarmamento na Venezuela

*Bene Barbosa

Está em vigor na Venezuela um plano nacional de desarmamento, que busca incentivar a entrega voluntária de armas de fogo. Tal como aqui, as autoridades repetem o engodo de acusar o cidadão, e não o bandido, de ser a razão da criminalidade.

Todavia, o que chama a atenção é a dualidade que os altos emissários venezuelanos parecem lidar com a situação. Recentemente, a babá do filho de Elías Jaua, ministro para o Poder Popular para as Comunas e os Movimentos Sociais, foi detida tentando ingressar no Brasil portando um revólver calibre 38. O ministro, que já se encontrava no país quando pediu à babá que viesse ao seu encontro, admitiu que a maleta com documentos políticos e a arma lhe pertenciam.

A babá ficou presa por cinco dias no Brasil e foi liberta após conseguir habeas corpus. Todavia, enfrentará em liberdade processo por tráfico internacional de armas.

Jaua, reportam os veículos de comunicação, teria vindo ao Brasil para assinar acordos com o Movimento Sem Terra (MST) e treinar os militantes para uma revolução socialista. Estranhamente, a viagem não foi comunicada ao Itamaraty.

Em termos diplomáticos, a falta de aviso prévio pode ser interpretada como uma afronta à soberania nacional e contrário às boas relações entre dois países. Sendo o governo brasileiro antigo aliado do venezuelano, há quem desconfie da veracidade desta falta de comunicação uma vez que ingerência muito maior é causada pelo chamado Foro de São Paulo que desde a década de 90 assombra e ameaça a democracia na América Latina e encontra conforto e acalanto também nos braços dos governantes brasileiros.

Na realidade, não me causa nenhuma estranheza o fato de um ministro de Estado não seguir a diretriz ideológica que impera em seu país. Esse tipo de conduta não é rara nem mesmo por aqui, pois em passado recente foi noticiado que um Ministro da Justiça, especialmente empenhado no desarmamento da população, tinha duas armas registradas em seu nome e era possuidor de portes para as mesmas. Tal qual em nosso país, a conduta aparentemente contraditória de Jaua, não gerou grandes constrangimento nas autoridades da nação andino por um motivo muito simples e uma verdade insofismável: nenhum deles propõe o desarmamento do Estado, muito pelo contrário, tentam de todas as formas a manutenção do monopólio da força em suas mãos.

Para aqueles que ainda veem no desarmamento uma possibilidade no combate ao crime e à violência, cabe lembrar que a Venezuela é um dos países mais violentos do mundo – o segundo de acordo com dados da Organização das Nações Unidas. Estudo elaborado pelo Escritório da ONU sobre Drogas e Crime e baseado em dados oficiais disponíveis até 2012 registra uma taxa de homicídios de 53,7. No Brasil – realidade não tão diferente - o número é de 25,2 mortos para cada 100 mil habitantes e, de acordo com o levantamento, o país possui 11 das 30 cidades mais violentas do mundo.

Se os planos nacionais desarmamentistas estabelecidos tanto no Brasil quanto na Venezuela com o intuito de combater a criminalidade funcionam, então por que motivo há tantas mortes em ambos os países? Por que o ministro venezuelano não demonstra a eficiência deste tipo de ação e também não se desarma? Claro, são apenas perguntas retóricas que no fundo todos conhecem as respostas.


*Bene Barbosa é bacharel em direito, especialista em Segurança Pública e Presidente da ONG Movimento Viva Brasil.
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