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sábado, 28 de fevereiro de 2015

Gaúchos defendem o porte legal de arma de fogo

Uma pesquisa realizada em 6 e 7 de fevereiro deste ano pelo Instituto Index, em 30 municípios do Rio Grande do Sul, revelou a opinião dos moradores do Estado quanto a segurança pública. A maioria dos 1,2 mil entrevistados afirmou ser favorável ao porte de arma de fogo para quem o desejar (58,3%).

Quanto ao comércio de armas de fogo e munições, resultado ainda maior já foi constatado há quase 10 anos em referendo nacional. Na ocasião 86% dos gaúchos e 64% dos brasileiros votaram ser contra a proibição da venda.

Apesar disso, os investimentos do governo em uma política desarmamentista, pautada em negar o pedido de autorização de compra com base em critérios subjetivos, principalmente no que refere a declaração de efetiva necessidade, e a insistência na imposição de regras cada vez mais burocráticas para o registro de armas de fogo seguem na contramão do anseio de sua população.

Lembrando que o porte de arma é uma concessão da Policia Federal e para solicitá-lo, a pessoa, além de atender a todos os pré-requisitos exigidos por lei, deverá comprovar a efetiva necessidade. Ou seja, só quem possui o porte de arma de fogo pode andar armado nas ruas. Já o registro da arma (posse) dá direito a manter a mesma, exclusivamente, na residência ou no local de trabalho, desde que o proprietário seja o titular ou o responsável legal do estabelecimento ou empresa.

Atualmente quase nove milhões de brasileiros honestos, que um dia tiveram o registro de sua arma de fogo ativo no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), encontram-se em situação irregular, segundo o Ministério da Justiça. Ou seja, não renovaram o registro de sua arma de fogo em virtude do excesso de burocracia e a inexistência de estrutura do órgão responsável.

Esta situação alimenta o comércio ilegal de armas e munições no país. Já o incentivo ao maior número possível de registros das armas de fogo que se encontram em situação irregular, estimularia a posse responsável e, consequentemente, um maior controle destas armas pelos órgãos responsáveis.

O levantamento do Instituto Index ainda aponta que, quanto ao uso de armas, 66,8% dos entrevistados disseram que jamais usariam uma, mesmo quando favoráveis ao porte. O maduro posicionamento demonstra que o acesso legal a instrumentos de defesa não está relacionado ao desejo de uso para o cometimento de crimes. Trata-se fundamentalmente de respeitar o direito de compra do cidadão que entende que uma arma de fogo pode contribuir para a proteção de sua família, propriedade e de seus bens.

Atendendo aos pré-requisitos exigidos por lei, o brasileiro não pode ser impedido de adquirir legalmente uma arma por uma autoridade que, por simples ideologia, nega-lhe a opção que, na maioria das vezes, é a última que lhe resta para afastar um ataque injusto que possa vir a sofrer.

A legítima defesa é, inquestionavelmente, um direito garantido pelo entendimento jurídico, como explicita os artigos 23 e 25 do Código Penal. Já na Constituição Federal, o artigo 5º prevê a inviolabilidade do direito à vida.

No Brasil, em razão da grande extensão territorial e a falta de efetivo, é evidente que as autoridades de segurança pública não conseguem dar vazão ao crescente número de atos ilícitos e efetivamente contribuir para a segurança de todos os cidadãos.

A pesquisa demonstra que 30,5% dos gaúchos entrevistados já foram assaltados. Apesar de alto, o número é bem menor que a média nacional brasileira. De acordo com pesquisa do Ibope feita em 2013, 80% dos brasileiros afirmam que já foram roubados.

A maioria dos entrevistados pelo Instituto Index também considera que o mais grave problema na segurança pública é a falta de policiais (51,2%). Entre os fatores que mais influenciam no cometimento de crime, 53,8% acham que são as drogas e, em seguida, a impunidade (24,6%). É oportuno recordar que apenas 8% dos homicídios são esclarecidos no país, segundo o Mapa da Violência, publicação do Ministério da Justiça.

Fato é que o governo deveria estar mais conectado com as atividades e os problemas enfrentados no cotidiano do brasileiro. A população precisa ser mais escutada nas suas demandas e nos seus anseios. Isso, sim, contribuiria nodesenvolvimento e na construção de um Brasil melhor.


*Salesio Nuhs, presidente da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam).
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