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quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

O pacífico Brasil e seus milhares de mortos

O Brasil é novamente o país com mais cidades no ranking das 50 mais violentas do mundo, de acordo com recente levantamento da organização não governamental mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal. Delas, 19 são brasileiras, sendo nove capitais da Região Nordeste do país. Essa foi a quinta edição do ranking que considerou apenas cidades com mais de 300 mil habitantes e levantou dados disponibilizados pelos governos.

Os números são alarmantes, nenhum outro país teve tantas cidades incluídas na listagem. Depois do Brasil, o segundo colocado foi o México, com dez, quantitativo que quase corresponde, apenas, aos municípios nordestinos brasileiros constantes do rol.

A pior performance no país foi a da capital paraibana, João Pessoa, com um índice de homicídios de 79,41 por 100 mil habitantes, seguida de muito perto por Maceió, com 72,91 por 100 mil.

A Organização das Nações Unidas estabelece como aceitável o índice máximo de 10 homicídios por 100 mil habitantes. A partir daí, a violência é considerada epidêmica. É o triste caso de muitas cidades do Brasil.

A compreensão das causas da criminalidade é complexa. Porém, na análise do fenômeno regional, alguns fatores surgem claros como contributivos para a instauração do quadro atual.

O que se evidencia, além da expansão das atividades relacionadas ao tráfico de drogas, que se instalaram no país de forma rápida e com pouca resistência, é a utilização de uma estratégia equivocada no combate à violência.

O governo federal considerava – ou dizia considerar - o desarmamento civil como a solução para altos índices de homicídio. Após onze anos da Lei 10.826/2003, mais conhecida como Estatuto do Desarmamento, e mais de meio milhão de armas de fogo retiradas de circulação por meio de campanhas de entrega voluntária, quando são analisados os efeitos da política desarmamentista na circulação de armas de fogo no Brasil e no número de homicídios, a conclusão da ineficiência se reforça.

Nenhuma outra região do país teve tanto investimento em campanhas de desarmamento como o Nordeste. E os dados do Ministério da Justiça indicam que, no recolhimento de armas, ali se conseguiu uma ótima adesão. Nas primeiras edições da campanha, Sergipe e Alagoas foram os estados com maior número de armas entregues, mas isso, como mais uma vez se mostra, não produziu nenhum efeito no número de homicídios. As capitais dos dois estados continuam entre as 50 cidades mundialmente mais violentas. Importante também frisar que o nordeste é, de acordo com dados da Polícia Federal, a região com o menor número de armas legais.

Enquanto se investe em retirar de circulação armas dos cidadãos de bem – as únicas atingidas por campanhas de desarmamento -, e impedir que os brasileiros permaneçam com suas armas regularizadas que, opressos por uma legislação burocrática e morosa, são empurrados para a irregularidade somente por querer exercer um direito constitucional, o tráfico se expande pelo país. Uma organização criminosa extremamente “profissional” sendo combatida de forma surpreendentemente amadora.

É certo que os criminosos não adquirem armas de fogo em lojas legais de armas, tendo fácil acesso a armamentos através do desenfreado contrabando que assola o país. E, a cada estudo a situação brasileira parece piorar. É necessário adotar medidas urgentes e efetivas para evitar mais mortes.

Interessante lembrar que o México, o segundo país com mais cidades violentas do mundo, a restrição à posse legal de armas também é fortíssima sendo que há apenas uma loja de arma legal no país todo e a mesma é controlada diretamente pelos militares.

Enquanto isso, nos EUA, os americanos com seu alardeado belicismo, com suas guerras, com suas penas de morte, com suas prisões perpétuas e com mais de 10 milhões de armas entrando no mercado legalmente e abastecendo o mercado civil anualmente veem ano após ano, ver cair todos os índices de criminalidades, que já são baixíssimos.

É exatamente isso que mostram os números divulgados, no último dia 26, pelo FBI em seu relatório semestral sobre crimes violentos e contra a propriedade. Os crimes violentos, entre eles homicídios e estupros, tiveram uma queda de 4,6% no primeiro semestre de 2014 em comparação ao mesmo período de 2013. Já os crimes contra o patrimônio tiveram uma queda mais expressiva ainda de 7,5%. Pobres coitados americanos com suas mais de 300 milhões de armas nas mãos da população. Bom é o desarmado e pacífico Brasil...

*Bene Barbosa é bacharel em direito, especialista em Segurança Pública e Presidente da ONG Movimento Viva Brasil.
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