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sábado, 28 de março de 2015

Tiririca derruba projeto de José Guimarães

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados rejeitou o projeto do deputado José Guimarães (PT-CE) que incluiria a Festa do Pau da Bandeira, de Barbalha (CE), no conjunto de bens do patrimônio cultural imaterial brasileiro. Comemorada há mais de dois séculos, a festa em homenagem a Santo Antônio já reuniu 350 mil pessoas na cidade cearense, que tem 55 mil habitantes.
O relator na Comissão de Cultura, deputado Tiririca (PR-SP), foi contrário à aprovação do projeto de lei, “por se tratar de matéria alheia” à competência do Legislativo. O projeto será arquivado. No entanto, o deputado propôs que o assunto seja encaminhado ao Ministério da Cultura por meio de indicação, na qual sugere o registro da festa.
No âmbito federal, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, é responsável por proteger o patrimônio histórico e artístico brasileiro.
Para receber o título de patrimônio imaterial, o bem deve ser registrado em uma das quatro modalidades culturais (saberes, celebrações, lugares e formas de expressão), conforme o Decreto 3.551/00 – que institui o registro e cria uma política nacional para a cultura imaterial.
São competentes para fazer o registro: o ministro da Cultura; as instituições vinculadas ao Ministério da Cultura; as secretarias de Cultura, nas esferas estaduais e municipais; sociedades ou associações civis. Para ser validada, a proposta de registro deve passar por análise do Iphan e do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.
Pela legislação atual, o registro de patrimônio cultural gera algumas obrigações ao poder público, como a de reunir informações sobre a manifestação cultural (origem e evolução histórica) e de divulgá-las para a sociedade.
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