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domingo, 6 de setembro de 2015

Mina de Itataia em Santa Quitéria deve gerar mais de 90 milhões só em impostos por ano.

Quando for liberado e estiver em funcionamento, o projeto Itataia irá gerar R$ 92,6 milhões em arrecadação de tributos ao Ceará, por ano. Serão R$ 90 milhões em Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e R$ 2,6 milhões em Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS). Além do pagamento anual de R$ 2 milhões pela Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). As informações foram divulgadas ontem, no IV Encontro de Mineração do Estado do Ceará, realizado na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).
As licenças junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) estão na fase final de aprovação, mas ainda não existe data para o início das obras.
Os representantes do Comitê Executivo Gestor do Projeto divergem quanto ao prazo. Para Adriano Maciel Tavares, da Indústrias Nucleares do Brasil (INB), a meta é o fim de 2015. Já para Ronaldo Galvani Júnior, da Galvani, em meados de 2016 é possível que tenham todas as licenças. Após a liberação, o tempo previsto de obra é de dois anos. Durante a execução do serviço, serão mil vagas de trabalho e três mil empregos diretos e indiretos na fase de operação.
O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Carlos Nogueira Júnior, considera Itataia importantíssima, principalmente para o Ceará e para a região onde está localizada. Isso por conta da carência de desenvolvimento, empregos e fixação da população local. “É um projeto de minerário duplo com dois produtos essenciais. Um para matriz energética brasileira e outro para o setor agrícola”. Hoje, o Brasil é dependente 50% da importação do fosfato.
Os investimentos estão estimados em R$ 900 milhões e a Galvani ainda não tem definição de onde virão os recursos, que anteriormente estavam sendo negociados com o Banco do Nordeste (BNB). “Ainda está distante de empreendermos este valor”, ressalta Ronaldo. Hoje, após a formação de uma joint-venture com a multinacional Yara, existe a possibilidade de utilizarem capital próprio. “Ou crédito com o BNB ou Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)”, reflete Ronaldo. A responsabilidade de investimento será 100% do empreendedor Galvani.
O plano inicial é que 1.600 toneladas de concentrado de urânio sejam aproveitadas internamente, para geração de energia no Brasil. Segundo Tavares, a previsão do governo Federal é ter 12 novas usinas nucleares até 2050. Caso isso não ocorra, o minério poderá ser exportado. “Existem países ávidos pelo urânio, como a China, a Índia e a Coreia do Sul, que têm programas nucleares bastante arrojados”. Já o 1,5 milhão de toneladas derivadas de fosfato devem alimentar a produção de fertilizantes do Piauí e Maranhão, além de outros locais no Nordeste e as fábricas de rações animais, especialmente no Pará.
Preconceito
O presidente do Sindicato das Indústrias de Mármore e Granito do Estado, Carlos Rubens Araújo Alencar, analisa que o projeto sofre certo preconceito dos ambientalistas pela questão do urânio e a radiação preocupa a sociedade. O que se deve levar em consideração é que países como a Alemanha, atuante na questão ambiental, usa mais de 40% de energia derivada da energia nuclear. Na França, é mais de 60%. A CNEN está ligada diretamente ao que existe de mais avançado no mundo. “Isso tende a se diluir”, afirma.
(Diário do Nordeste)
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