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domingo, 27 de setembro de 2015

Prefeita de Santana do Cariri esclarece situação financeira do município

A prefeita de Santana do Cariri, Danieli Abreu, emitiu nota de esclarecimento neste sábado, 26, abordando a dificuldade que tem sido para administrar as contas do município, sem deixar de pagar salários e obrigações da administração.  “A Folha de pagamento está sendo paga em dia, em virtude de dolorosas medidas de redução de despesas e várias outras providências que nosso governo vem tomando para evitar o pior, que são as demissões”, diz a gestora.

Nota de Esclarecimento
Danieli de Abreu Machado, Prefeita Municipal, vem dar ciência a todos os munícipes, e em especial aos funcionários que compõem o quadro municipal, da situação financeira que o município vinha a duras penas administrando.
Ao contrário de muitos municípios, não atrasamos salários e, estamos empreendendo todos os esforços, no intuito de evitar demissões, onde seria um verdadeiro caos nos seios das famílias atingidas.
A Folha de pagamento está sendo paga em dia, em virtude de dolorosas medidas de redução de despesas e várias outras providências que nosso governo vem tomando para evitar o pior, que são as demissões.
Como tudo não depende de ações só do governo municipal, precisamos da colaboração de todos os funcionários, servidores, prestadores de serviços, para que cada um faça a sua parte.
Um gesto simples de apagar uma lâmpada ao sair de uma sala, já faz toda diferença quando falamos em 14.000 lâmpadas da responsabilidade do município;        
Estamos fazendo a nossa parte, mais nos foge a competência e dificulta ainda mais nossa luta em manter a folha de pagamento em dia, quando nos deparamos com a falta de responsabilidade da gestão anterior, no trato do dinheiro público.
Como se não bastasse a redução de recursos que todos temos conhecimento, notadamente nas maiores fontes do município que são o FPM – Fundo de Participação dos Municípios e o ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias, recursos estes onde quase sua totalidade é destinada ao pagamento de folha de pessoal;
Como se não bastasse, o atraso do repasse de recursos federais e estaduais, comprometendo ainda mais a pontualidade nos pagamentos e obrigações do município;
Como se não bastasse, o doloroso quadro de seca instalada em todo semiárido, notadamente de forma avassaladora no nosso município;
Como se não bastasse, o quadro desolador do município que recebemos em 2013, onde o próprio Tribunal de Contas reconheceu que a prefeita recebeu um município DESMONTADO;
Como se não bastasse, todas as medidas de redução de salários, cortes de secretarias, etc, nos deparamos neste dia 20 de Setembro com um bloqueio feito pela Receita Federal, na conta do FPM do município, no valor de 260.000,00 ( duzentos e sessenta mil reais ), em virtude do não pagamento do PASEP referente ao ano de 2010, volto a dizer, ano de 2010, por parte do Governo Jesus Garcia;
Por conta dessa forma irresponsável de governar, do não zelo do dinheiro dos funcionários, pois o PASEP é descontado direto do servidor e repassado para a Receita Federal, e esse repasse não foi feito, a conta veio agora, em cima de uma pessoa que não comeu nem bebeu, mas tem que pagar, visto que esse dinheiro é do servidor.
A forma irresponsável de governar, do ex gestor Jesus Garcia vem a dia a dia prejudicando nossa gestão, na forma de uma herança maldita, inviabilizando a maioria dois projetos essenciais para melhoria da nossa população;
A Exemplo disso, como vamos pagar a folha dos funcionários em outubro, que já estava no limite do nosso orçamento sem esse bloqueio, como vamos efetuar esse pagamento com 260.000,00 a menos?
Outro exemplo é que conseguimos junto a FUNASA – Fundação Nacional de Saúde – a conclusão do canal da Rua São Pedro e a perfuração de 4 poços nas regiões mais afetadas pela seca, como Latão, Boa Vista, Balsamo e Taboleiro.
E, estava a Eu, como Prefeita de Santana, na sexta feira passada com o Superintendente da FUNASA no Centro de Eventos de Crato, para tratar sobre a assinatura dos convênios e início das obras, quando o Superintendente me falou que Santana do Cariri não poderia celebrar o convênio com a FUNASA, porque o convênio de número TC/PAC 249/2009, referente a construção da adutora dos Tourinhos no ano de 2009, estava desaprovado, com evidência de desvio de recursos.
Informou ainda o Superintendente, que também está em fase de investigação, pelo Ministério da Saúde, o desvio de recursos da construção de quites sanitários feito no município em 2009, com a prestação de contas desaprovada, tendo o município que devolver quase 100.000,00 (cem mil reais ) para o Ministério.
E pra onde foi todo esse dinheiro?
Ficamos de mãos e pés atados, sem poder nos mexer, nem pra onde correr, só sei que temos que pagar mais esses débitos que por ultimo apareceram.
Pra onde agente corre atrás de recursos, encontramos débitos, pra onde agente corre, se depara com um mal feito do ex-gestor Jesus Garcia.
Por todo esse quadro que neste momento informamos, Isso é, que sabemos até hoje, pois amanha poderá aparecer mais desmantelos que venham a fazer com que toda a programação financeira seja revista e mais medidas de contenção de despesas tomadas.
O certo é que temos que pagar e cobrar na justiça a devolução desse dinheiro para os cofres do município, custe o que custar.
Não fraquejarei jamais na minha missão de por nos eixos as finanças do município, e farei de tudo para banir de vez da vida política administrativa, esses achacadores do dinheiro público.
Agradeço aos senhores Vereadores, ao Presidente da Casa e peço a união de todos para juntos, podermos enfrentar além da crise, essa herança maldita deixada pelo governo anterior.
Danieli de Abreu Machado
Prefeita Municipal
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