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terça-feira, 10 de novembro de 2015

Bolsa Família: corte afetaria 1,6 milhão de beneficiários no Ceará

A semana tem mais uma queda de braços entre os aliados do Governo Federal e o relator-geral do Orçamento da União para 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), que quer um corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família. A medida atingira, pelo menos, 23 milhões de beneficiários do programa social e, no Ceará, 1.621.709 famílias seriam afetadas.
O Governo Federal apresenta números para convencer os deputados federais e senadores sobre a necessidade de manter as verbas destinadas aos programas sociais. A maioria dos parlamentares é contrária à diminuição do volume do dinheiro para bancar esses programas. Muitos vêem a pressão do relator-geral, ao apresentar a ideia de cortar R$ 10 bilhões do Orçamento, como estratégia para justificar a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
Com números em mãos, os aliados do Governo Federal se movimentam, ao mesmo tempo, para  mostrar que, neste momento de forte crise econômica, a “tesourada” no principal programa social reduziria em todo o país, 23,2 milhões dos 47,8 milhões de beneficiários seriam excluídos do programa, diz o governo. O corte também retiraria 250,7 mil crianças e jovens das escolas no próximo ano, afirma o governo.
Nas simulações feitas pelo Ministério do Desenvolvimento Social, o Estado de São Paulo seria a unidade com a maior evasão: cerca de 61% dos quase 5 milhões de beneficiários do programa em São Paulo teriam de ser desligados. Seriam 2,9 milhões o número de beneficiários seriam o mais afetados pela redução das verbas.
O Paraná, Estado do relator e comandado pelo também tucano Beto Richa, é o que mais perderia beneficiários em termos proporcionais: 75% do 1,4 milhão de pessoas contempladas sairiam do programa social.
A oposição também tem se posicionado contra o corte no programa. No Senado, Ronaldo Caiado (DEM-GO) já manifestou restrições à “tesourada”.
Nas simulações, o critério do ministério para fazer o corte atinge inicialmente as famílias beneficiárias que trabalham e têm maior renda dentro do programa e, depois, aquelas que só contam com o Bolsa Família como fonte de renda. Por essa razão, São Paulo encabeça a lista, seguido por Minas Gerais e Bahia. Por outro lado, Estados mais pobres, como Piauí e Maranhão, teriam o menor corte proporcional, abaixo de 30% do total de beneficiários.
“É um contrassenso”, afirmou o secretário de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, Helmut Schwarzer. “Num momento como este, os beneficiários precisam de políticas que sejam um colchão, que amorteçam o impacto social e não que aprofundem as dificuldades”, disse.
Segundo o secretário responsável por administrar o programa, pelas projeções, 7,9 milhões de pessoas entrariam na pobreza extrema com o corte, das quais 764 mil só em São Paulo. O governo conta com a divulgação dessa “fotografia” do Bolsa Família para convencer os parlamentares a não mexer no programa.
Ensino
A pasta calcula ainda que haveria um aumento da evasão escolar das crianças, uma vez que, hoje, os alunos beneficiados com o programa têm frequência escolar 3,1% maior do que estudantes em condições similares, mas fora do Bolsa Família. Para se habilitar ao benefício ou à complementação de renda programa, a família tem de comprovar renda per capita de até R$ 154.
Os números foram encaminhados a Ricardo Barros, vice-líder do governo Dilma na Câmara, como parte da pressão que o Planalto faz para evitar que a proposta vá adiante. Para entregar um orçamento sem deficit, ele pretende cortar cerca de 35% dos 28,8 bilhões da verba prevista para o Bolsa Família em 2016. A diminuição nos repasses do programa atingiria 11,35% da população do país, calculada pelo IBGE em julho passado em 204,4 milhões de brasileiros.
Procurado, o relator reafirmou que vai propor o corte no programa e acredita ter votos para aprovar a proposta na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Ele não teme um prejuízo político-eleitoral com a medida impopular. Ao contrário, disse que seus eleitores apoiam a diminuição do Bolsa Família.
Parâmetros
“Ninguém concorda em rasgar dinheiro”, disse Barros, ressaltando que auditorias do próprio governo apontam que 29% das famílias beneficiadas não se enquadram nos parâmetros de renda do programa. “Não comungo da visão do relator”, rebateu Helmut Schwarzer, ao destacar que o programa é um dos mais auditados “do mundo”.
Até o momento, além da discussão pública dos números do programa, não há uma estratégia definida na comissão para barrar a iniciativa. Por ora, aliados do governo citam manifestações de Dilma, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e até mesmo de lideranças oposicionistas pela manutenção do programa, assim como o “efeito multiplicador” na economia das cidades, para impedir o corte no programa.
“Não trabalhamos com a hipótese de diminuição do programa”, disse o líder do governo na CMO, deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Segundo ele, há tempo para reformar a proposta. Com informações da redação e Conteúdo Estadão.
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