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sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

Governo do Estado abre debate sobre melhoria do transporte escolar

Os representantes dos municípios cearenses estarão reunidos, nesta sexta-feira (11), das 8 às 16 horas, no auditório do Hotel Praia Centro, em Fortaleza, durante o 1º Seminário “Desafios e Perspectivas do Transporte Escolar no Estado do Ceará”. O encontro tem o objetivo de apontar caminhos para a melhoria do serviço ofertado aos estudantes cearenses.
As medidas podem contribuir para diminuir os acidentes com o transporte de estudantes, como aconteceu, em novembro, nas cidades de Assaré e Coreaú e, em dezembro, no município de Ararendá. Nesses acidentes, três crianças morreram.
Realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), o Seminário será também um espaço para buscar modelos alternativos para contratação e execução da prestação do transporte e apresentar propostas para os próximos anos. O secretário adjunto da Educação, Armando Simões, participa do evento.
Durante o encontro, os municípios de Aquiraz, Morrinhos e Tauá, além de Petrolina (PE), mostrarão boas experiências na área. Será apresentado, durante os debates, um projeto-piloto da Secretária de Educação do Estado e da Universidade Federal do Ceará (UFC) sobre a gestão das rotas e a análise de custos do transporte escolar, além dos parâmetros para os Termos de Responsabilidade que serão assinados em 2016 entre a Secretaria de Educação do Estado e as Prefeituras.
Por meio do Termo de Responsabilidade, a Seduc repassa recursos financeiros para os municípios realizarem o transporte escolar dos alunos da rede estadual. Por sua vez, a Secretaria tem cooperado com os municípios através da Cessão de Uso de veículos para transporte dos alunos em quase todos os municípios cearenses.
Aplicativo e Sistema Informatizado
Para o próximo ano, a Seduc lançará um aplicativo desenvolvido para Android que pretende apoiar o Transporte Escolar com a melhoria das rotas, por meio do georreferenciamento das residências dos alunos, escolas, trajetos realizados e pontos de embarque e desembarque. De acordo com Henrique Cézar Martins, coordenador de Cooperação com os Municípios da Seduc, a partir dessas informações, a Secretaria e as Prefeituras poderão planejar com mais eficiência seus itinerários, otimizando a aplicação dos recursos públicos e melhorando os serviços ofertados. “O aplicativo também possibilitará a interação com os alunos e familiares, que poderão tecer sugestões, críticas e elogios” – destaca. Para os que não possuem smartphone, a Seduc criou um sistema que, através da interação entre aluno e um funcionário da escola, será possível a localização da casa dos alunos. Estes dados serão utilizados para as conclusões do projeto-piloto de pesquisa que está sendo desenvolvido pela Seduc, em parceria com a UFC e Funcap.
Ministério da Educação
O MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), executa o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), que transfere recursos aos municípios, além do Programa Caminho da Escola, que realiza a doação de ônibus padronizados aos municípios.
SERVIÇO:
1º Seminário “Desafios e Perspectivas do Transporte Escolar no Estado do Ceará
Data: 11 de dezembro de 2015
Horário: das 8h às 16h
Local: Hotel Praia Centro (Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza)
PROGRAMAÇÃO
9h – Abertura
Secretário Adjunto da Educação do Ceará, Armando Amorim Simões
Presidente da UNDIME, Regivaldo Freire Silva
Presidente da APRECE, Expedito José do Nascimento
9h30 – Mesa Redonda “A realidade do transporte escolar no Estado do Ceará”, com Rubens Cezar Parente Nogueira (Diretor da 5° Inspetoria do Controle Externo).
10h30 – Apresentação de experiências e propostas na área de transporte escolar.
A experiência do município de Aquiraz – Frota Própria, com Teresinha Holanda Secretária da Educação de Aquiraz.
A experiência do município de Petrolina, com Bruno Teixeira Amaral (Prefeitura) e com Luiz Roque de Oliveira  (OSCIP).
Experiência do Município de Tauá, com João Álcimo Vieira Lima, Secretário da Educação de Tauá.
14h – Apresentação do projeto piloto em parceria com a UFC
Prof. Dr. Ernesto Nobre e Prof. Dr. Bruno Prata.
14h30 – Apresentação da proposta sobre o custo do transporte escolar, com Prof. Dr. Ernesto Nobre.
16h – Encerramento
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