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domingo, 22 de maio de 2016

Coordenador do Grupo de Trabalho da Operação Lava Jato ministra curso no MPCE

O coordenador do Grupo de Trabalho da Operação Lava Jato junto ao gabinete do procurador-geral da República, procurador regional da República na 4ª Região Douglas Fischer, é um dos expositores do curso Técnicas Especiais de Investigação do Crime Organizado que está sendo realizado pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP/CE) no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.
O tema abordado pelo procurador na manhã desta sexta-feira (20) foi “Operação Lava Jato: Investigação do Crime Organizado – Corrupção; Colaboração Premiada e Quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico”.
A mesa de abertura do evento contou com a presença do diretor da ESMP, promotor de Justiça Manuel Pinheiro, que destacou a importância do oferecimento de cursos sobre o tema para que os promotores de Justiça se mantenham atualizados para enfrentar os desafios no combate à corrupção.
“No intuito de investir na qualificação profissional, apresentamos à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (CAPES/MEC) a proposta de criação de um curso de mestrado profissional interdisciplinar, provisoriamente intitulado ´Combate à corrupção, governança e jurisdição´, acrescentou.
Durante o curso, Douglas Fischer destacou a dificuldade no combate à corrupção por ela não ser apenas um problema de direito penal ou da seara da improbidade, mas um problema de educação ou de evolução social. O procurador regional da República compartilhou com os presentes algumas técnicas especiais de combate à corrupção e a lavagem de direito, como a quebra de sigilos, as buscas e apreensões e a colaboração premiada.
Em relação à colaboração premiada, Fischer destacou a importância do instituto que, apesar de ser novo, vem trazendo bons resultados às investigações. “Para que a colaboração seja exitosa, é essencial que cláusulas do contrato sejam bem estudadas e elaboradas e que ela seja utilizada apenas em casos excepcionais para não ficar banalizada”, acrescentou.
Em relação à Operação Lava Jato, o procurador da República ressaltou que a estratégia utilizada pelo Ministério Público Federal (MPF) é a de fazer uma investigação séria para propagar o combate à corrupção e evitar o vazamento de informações. Além disso, destacou que os trabalhos na Operação continuam, e que a mudança de governo é irrelevante para o MPF, pois o órgão é apartidário e apolítico e apura os fatos independentemente de governos.

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