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terça-feira, 3 de maio de 2016

Prefeito de Ubajara é obrigado a retirar a cor azul dos bens públicos e pagar R$ 55.000,00 aos cofres do município

O prefeito de Ubajara, José Romano do Nascimento, terá que pagar a pintura de todos os imóveis públicos, tais como escolas, mercados, postos de saúde que foram pintados de azul, e também os veículos oficiais que deverão ser pintado nas cores do município de Ubajara, sendo vermelho, verde e branco.
O gestor está proibido de pintar outros bens públicos de qualquer tonalidade de azul e de adquirir fardamentos, blusas e uniforme para os servidores dessa mesma cor.
De acordo com a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Ubajara, a escolha faz uma alusão às cores do partido do prefeito, o Partido Progressista (PP), servindo como promoção pessoal com dinheiro público.
O Juiz auxiliar da comarca de Ubajara, Alisson do Valle Simeão, onde tramita o processo, acatou o pedido do MPU, e condenou em R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e deu prazo de 60 dias para que José Romano substitua a cor azul, pelas cores predominantes na bandeira da cidade, verde, branco e vermelho.
O prefeito ainda pode recorrer da setença, mas enquanto isso terá de arcar com os custos, já que a decisão pela mudança partiu dele. Em caso de descumprimento, Zezinho terá que pagar multa diária de R$1 mil.
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